regulamentação
A nova fase das proteções auto: o que muda com a regulamentação da SUSEP
O mercado de proteção veicular vive um marco histórico. Com a Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025, a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) tornou-se o órgão […]
Pastor Lupércio atua na revogação na lei que mudaria regulamentação dos corretores de imóveis
Pela firme atuação do Pastor Lupércio, candidato à Deputado Estadual, junto ao ex-Ministro Gílson Machado Neto, o Presidente Bolsonaro revogou o Decreto 11165/22 que prejudicaria a atuação dos Corretores de […]
Passados 120 dias da publicação da Lei da Dignidade Menstrual, Marília Arraes cobra do Governo Federal sua regulamentação
De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses Autora da Lei 14.214/2021 – […]