cassação de mandato
Drayton Benevides analisa os limites da cassação de mandatos e a preservação da segurança jurídica
Análise jurídica discute até onde vai o poder de cassação parlamentar e reforça que a perda de mandato exige tipicidade estrita, proporcionalidade e respeito às garantias democráticas Coluna por Drayton […]
TRE-PE cassa chapa vencedora das eleições de 2024 em Custódia
Prefeito Manoel Messias e a vice Anne Lira perdem os mandatos por abuso de poder econômico e político; inelegibilidade é mantida apenas para o ex-prefeito Manuca. Em julgamento realizado na […]
Ministério Público aciona Rorró Maniçoba por abuso de poder econômico e político na campanha de 2024
MPPE pede cassação do diploma de eleitos e inelegibilidade de Rorró Maniçoba e Bia Numeriano por oito anos. Ação aponta uso indevido da máquina pública e coação de eleitores. O […]