Legislação
Lei do Microcrédito sancionada por Lula redefine regras e impulsiona microfinanças no Brasil
Nova legislação separa conceitos, amplia acesso ao crédito e fortalece atuação de instituições voltadas à base da pirâmide O Brasil acaba de dar um passo regulatório que o setor de […]
Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de […]
João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho
Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos. O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem […]