projeto de lei
Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco
Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar. O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele […]
Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco
Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar. O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele […]
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com […]
Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH. A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na […]
Projeto do deputado William Brigido poderia ter evitado a tragédia ocorrida ontem envolvendo Policial Militar de Pernambuco
Em 2020, o deputado estadual William Brigido (Republicanos) apresentou o projeto de lei nº 1471/2020 que solicitava maior atenção à saúde mental dos agentes penitenciários, policiais civis e militares. A […]
GRAVÍSSIMO! Vereadores de Ibirajuba, no Agreste, rejeitam projeto de lei que incentiva uso de energia solar e que garante pagamento da conta de luz de famílias de baixa renda
Texto passará por segunda votação nesta semana; objetivo da prefeita da cidade, Maria Izalta é promover políticas públicas voltadas para a assistência social e reduzir os custos de energia dos […]